Mesmo que a gente nem note, o problema da acessibilidade nas cidades é bem grave. Na seção Cuidar da edição 20 da Sorria, mostramos as dificuldades pelas quais muita gente passa para realizar tarefas que deveriam ser simples para todos, como atravessar a rua ou tomar um ônibus. Aqui no site, você vê como pode contribuir para construir uma cidade mais acessível para todos nós.


O que manda a lei

Na última década a legislação brasileira avançou bastante em direção à garantia dos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos. Isso, porém, é apenas um começo. É preciso que a população como um todo tome conhecimento dessas leis, para fazer sua parte e cobrar a fiscalização. Clicando aqui, você confere as principais leis brasileiras relacionadas aos portadores de deficiência. E aqui você pode ver a íntegra do Estatuto do Idoso.


Calçadas: responsabilidade de todos

De quem é a responsabilidade de construir e fazer a manutenção das calçadas? Augusto Fernandes, do grupo de Acessibilidade do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em Goiás (Crea-GO), responde: "Nos prédios públicos, é do poder público. Nos prédios privados, é do proprietário ou do locatário". Ou seja: cada um de nós tem o dever de manter em boas condições o trecho da calçada em frente à nossa casa.

Na hora de construir espaços acessíveis a todos, é importante conhecer os padrões estabelecidos pela Norma Brasileira NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), disponível aqui.


Onde denunciar

Quem fiscaliza o estado das calçadas é a prefeitura. Portanto, para denunciar trechos esburacados ou com outros problemas de acessibilidade, procure pelo órgão municipal de sua cidade responsável por liberar e fiscalizar obras – na maioria dos casos, é a Secretaria de Obras ou Infraestrutura do município.

Se você percebeu que a prefeitura não está cumprindo o seu papel, tanto na hora de construir espaços acessíveis quanto na de fiscalizar, denuncie ao Ministério Público. Ele vai cobrar da prefeitura, para que o problema seja resolvido. E aqui a união faz a força: busque apoio em grupos que defendam a mesma causa que você, como a Associação Brasileira de Pedestres. Quanto mais pessoas se mobilizarem, mais fácil será levar a reivindicação adiante.


No trânsito

O pedestre, com ou sem dificuldade de locomoção, tem a preferência nas ruas. Isso é o que manda a lei. Vale dar uma olhadinha nos seus direitos e deveres como pedestre aqui, no capítulo 4 do Código de Trânsito Brasileiro. Para acessar o Código completo, clique aqui.

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo iniciou uma campanha de respeito ao pedestre. Um dos objetivos é criar o "gesto do pedestre", para facilitar a travessia nas vias sem semáforo. No site da campanha, é possível ver vídeos e ter mais informações sobre o assunto.

Escrito às 18h30 do dia 03 de junho de 2011