"Tenho 24 anos, todos eles vividos na Grande São Paulo. E confesso: até um mês atrás, não sabia onde ficava a Câmara de Vereadores. Meu maior lampejo de ativismo político havia sido uma tentativa frustrada de criar um grêmio estudantil na época do colegial. Esbarrei na burocracia da escola e, desde então, limitei minha participação na democracia ao voto obrigatório.

Com a Carolina Franco, de 27 anos, que coordena a área de RH aqui da Editora MOL, onde é feita a Sorria, não é muito diferente. A atuação política dela se resumia às vezes em que trabalhou como mesária em alguns pleitos. “E fui sempre a contragosto. Cheguei a pensar em me filiar a um partido político só para ser dispensada desse encargo”, conta.

Foi com esses tímidos retrospectos que recebemos o convite para passar, juntas, pelas experiências que vou relatar nesta reportagem. A ideia era vasculhar as esferas do poder público, descobrir quais eventos são abertos à população e ir lá conferi-los. Os órgãos governamentais muitas vezes parecem impenetráveis para cidadãos comuns. Será verdade? Ou haverá canais que permitam nossa participação? Isso é o que fomos ver.

Sinta-se em casa

Começamos pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Os congressos estaduais, assim como as câmaras de vereadores, mantêm suas reuniões ordinárias abertas ao público. Ou seja, qualquer um pode entrar no plenário e acompanhar as discussões e votações. Legal, mas a participação, nesses casos, se resume a ver e ouvir. Queríamos ir a uma reunião em que os cidadãos comuns pudessem falar, dar suas opiniões. Pesquisamos no site da assembleia e descobrimos que, nos dias seguintes, haveria alguns eventos assim. O primeiro seria um debate sobre “cidades sustentáveis”. Lá fomos nós.

Entramos no prédio sem nenhum impedimento. Não nos olharam esquisito, não pediram documentos nem fizeram revista. Demoramos um pouquinho para achar a sala certa. Quando chegamos lá, estava quase lotada. À frente, numa bancada principal, estavam os três debatedores: uma jornalista, um professor universitário e um deputado. Outros políticos ocupavam mesas menores.

Eventos desse tipo servem para ouvir especialistas e a população em geral sobre temas de projetos de lei que serão votados em breve. “É uma forma de os parlamentares dizerem que deram abertura para as pessoas participarem”, explica o professor de sociologia da Universidade de São Paulo (USP) Bruno Konder. A abertura, no entanto, foi mínima.

Após as explanações da mesa, a plateia podia fazer perguntas – bastava levantar a mão. Mas apenas três pessoas tiveram espaço. E cada uma só pôde falar por menos de cinco minutos. Além disso, nada garantia que a questão seria de fato respondida. Uma estudante indagou como o governo quer construir cidades sustentáveis se aumenta o preço do transporte coletivo e diminui impostos sobre automóveis. Os especialistas limitaram-se a uma grande enrolação.



"O comportamento dos políticos é muito distinto
quando há eleitores presentes na Câmara. Eles se
preocupam em justificar os votos com mais cuidado"



O povo na TV

Descobrimos que o cidadão que quer falar na Assembléia Legislativa de São Paulo tem de ir até lá nas quartas-feiras ao meio-dia. É quando acontece o Assembleia Popular, um programa da TV Assembleia. Qualquer pessoa pode se inscrever, minutos antes, e subir ao púlpito.

A maioria das pessoas critica ou elogia o governo. Mas há de tudo. No dia em que estivemos lá, um senhor usou o espaço para declarar o orgulho pela sua área de formação, o direito.

Ficamos nos perguntando: quem ouve essas pessoas? No auditório, além dos participantes, havia apenas o apresentador e os câmeras. E é sabido que a audiência da TV Assembleia não é lá das mais altas. “Mas, se esse canal tiver 1 ponto de audiência, já significa que milhares de pessoas verão as reivindicações. A televisão ainda é uma mídia privilegiada”, argumenta Bruno Konder.

Josanias Castanha, líder do Movimento Social da Capela do Socorro (bairro da Zona Sul de São Paulo), que comparece fielmente a todas as gravações do Assembleia Popular, acredita que o programa é um canal importante, mas não suficiente. “Já consegui algumas vitórias, como a colocação de uma placa de trânsito em uma curva perigosa lá do bairro. Mas, além de falar aqui, é necessário mandar ofícios aos deputados”, diz.

Informado e incomodado

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal estão abertas à população, é verdade. Mas o horário não ajuda muito. Geralmente, as reuniões e votações ocorrem em período comercial, quando a maior parte das pessoas está trabalhando. Para o sociólogo Bruno Konder, isso não acontece à toa. Segundo ele, quanto menos gente aparecer no plenário, mais cômodo para os parlamentares, que assim trabalham sob menor pressão.

O jornalista Aírton Goes, que passa o dia na Câmara Municipal de São Paulo, produzindo notícias para o movimento Rede Nossa São Paulo, que estimula a participação política da população, concorda. “O comportamento dos políticos é muito distinto quando há eleitores presentes. Eles se preocupam em justificar os votos com mais cuidado”, explica.

Outra questão sobre a qual eu e a Carol ficamos refletindo é que é preciso estar bem informado para entender o que está sendo discutido nesses lugares e poder contribuir. E nós duas nem sequer sabíamos o nome dos parlamentares... Foi aí que percebi como faz falta ler o caderno de política do jornal – o primeiro que eu sempre descartava toda manhã.

“Aquelas pessoas que dizem que não gostam de política, no fundo são umas conservadoras. Elas devem estar satisfeitas e não querem que nada mude.” No momento da entrevista em que Bruno Konder me disse essa frase, senti a carapuça servindo. De fato, tanto eu quanto a Carol vivemos mais acomodadas do que deveríamos. O recente aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, por exemplo, é algo que me deixou bastante indignada. Mas no sábado ensolarado em que houve uma audiência pública na Câmara Municipal, na qual centenas de estudantes foram criticar o reajuste, eu preferi ir ao litoral curtir um dia de praia...

Soube depois que, durante a audiên­cia, o secretário de Transportes cogitou tornar a passagem gratuita para estudantes. “Ora, mas por que só para eles?”, pensei, intrigada. O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, deu a resposta óbvia: “Porque eram eles que estavam pressionando”. É claro. Só quem está realmente incomodado é que age. E só quem age pode ser ouvido.

Juntar-se aos iguais

O exemplo serviu também para entendermos que é mais fácil pressionar o governo quando nos unimos a outras pessoas com o mesmo interesse. “A melhor maneira de conseguir voz é participando de conselhos, associações, movimentos de bairro e ONGs”, diz Maurício.

A própria Rede Nossa São Paulo é um exemplo. Uma das vitórias da organização foi aprovar na prefeitura um plano de metas com 223 pontos que devem ser cumpridos até 2012. Um deles é zerar o número de crianças fora das creches, por exemplo. Para isso, além de muito diálogo com os parlamentares, a instituição mobilizou cerca de 300 pessoas para ir à Câmara no dia da votação.

Estar engajado num movimento também é um caminho para participar de outra instância: os conselhos municipais e estaduais. Eles funcionam como órgãos consultivos, fiscalizadores e deliberativos das secretarias.

O Conselho Municipal de Habitação (CMH) de São Paulo, por exemplo, trabalha junto à Secretaria Municipal de Habitação, decidindo sobre questões como a destinação de recursos para a construção de conjuntos habitacionais e a urbanização de favelas. Ele é composto de 48 pessoas, que representam entidades populares de moradia, universidades e sindicatos, além de membros do poder público. As eleições, abertas a quem quiser votar, acontecem a cada dois anos.

Nos conselhos, apenas os membros têm direito de voto, mas pessoas em geral podem participar das reuniões.

Eu e a Carol fomos a um encontro do CMH para ver como é. Na pauta estava a apresentação de um projeto de obras no centro de São Paulo. A sala do prédio da Secretaria de Justiça, onde o encontro aconteceu, estava cheia. E a participação do público foi bastante ativa e bem recebida: todas as pessoas  que levantavam a mão eram ouvidas e tinham suas perguntas respondidas.

Um grande condomínio

Já havíamos comparecido a encontros na esfera estadual e municipal. Decidimos então buscar instâncias mais restritas. Durante todo o mês de fevereiro, procurei por associações de moradores em que pudéssemos participar de uma reunião. No meu bairro não há uma instituição desse tipo. No da Carol tem, mas não havia nenhuma assembleia marcada.

Liguei para várias associações de outras partes da cidade, e a resposta era quase sempre a mesma: como a maioria dos moradores não costuma participar dos encontros, a panelinha engajada acaba desistindo de convocar reuniões, tomando as decisões por si. Um sinal claro de que a existência dos fóruns democráticos depende do interesse das pessoas em criá-los e mantê-los. Se não há vontade de fazer valer a democracia, há menos democracia.

Decidimos partir então para algo ainda mais local: uma reunião de condomínio. Nem eu nem a Carol havíamos participado de uma em nossa vida. Eu moro em uma casa. E no prédio da Carol não tinha nada agendado. Então falamos com um amigo que trabalha numa administradora predial, e ele nos deixou acompanhá-lo em uma assembleia de um edifício ao qual ele atende.

Havia apenas sete condôminos presentes. Um senhor defendia a troca do maquinário do elevador, já antigo. No embalo, duas senhoras propuseram uma reforma estética nas cabines. Se aprovada, a mudança custaria cerca de 400 reais mensais para cada morador. Ficamos chocadas. Como assim, meia dúzia de pessoas vai decidir algo tão impactante em nome de um prédio inteiro?

Foi aí que caiu a ficha. O que há de diferente entre uma reunião de condomínio e uma votação na Assembleia Legislativa? O conceito é o mesmo: representantes se reúnem para decidir questões que afetarão a todos. Quem não participa tem de aceitar o que foi definido.

Essa foi a grande lição que eu e a Carol tiramos dessa experiência: inteirar-se da política é fazer com que o lugar em que moramos fique do jeito que queremos. A coisa pública – significado da expressão em latim res publica, de onde vem a palavra “república” – é, muitas vezes, vista como distante e complicada, por causa da burocracia e dos protocolos do poder. Mas é próxima e palpável, e nos oferece canais para participar da sua gestão. Depende de nós sermos atuantes ou omissos. Responsáveis ou indiferentes. Parte da turma que decide ou da que apenas paga a conta no fim do mês.

SEJA BEM-VINDO
Veja como participar das decisões políticas nas diferentes instâncias do poder

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*Na edição impressa, esquecemos de informar o nome da fotógrafa responsável pelas imagens. Foi mal, Claudine!
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