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"Direito não é favor"

Para Teresa Costa D’Amaral, o problema dos outros é problema nosso. Há 40 anos dedicando-se aos deficientes, ela defende a ideia de que uma sociedade melhor só se constrói na base do comprometimento com o bem-estar do próximo
Texto: Ana Luísa Vieira // Foto: Guillermo Giansanti/Fotonauta
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João Carlos Farias queria atravessar a rua quando um carro parou sobre a faixa de pedestres. Ele fez um sinal para a motorista, pedindo que a passagem fosse liberada. Imóvel, ela lhe ofereceu umas moedas. “Eu não quero dinheiro. Quero que você respeite as leis de trânsito”, respondeu João, que usa cadeira de rodas.

Essa é uma das histórias que Teresa Costa D’Amaral, de 61 anos, costuma contar para explicar a importância do seu trabalho. Sua luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais (14,5% da população brasileira, de acordo com o IBGE) vem desde a década de 1970, motivada pelas dificuldades enfrentadas pela irmã, vítima de paralisia cerebral. Ainda estudante universitária, Teresa ingressou como voluntária na Sociedade Pestalozzi, instituição voltada para pessoas com deficiência intelectual. “Decidi, então, que essa era a missão da minha vida”, conta, orgulhosa.

Convidada a trabalhar nos ministérios da Previdência e da Educação, foi uma das autoras da Lei nº 7853, de 1989, que assegura a integração social dos deficientes. Em 1998, fundou o Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência (IBDD), do qual é superintendente, no Rio de Janeiro. Diariamente, ela briga para que a legislação seja cada vez mais inclusiva – e para que direitos não sejam encarados como esmola.



Quando surgiu a ideia da Lei nº 7853?
Teresa – No fim da ditadura, começou um grande movimento para a rediscussão dos temas nacionais. Nessa época, eu era assessora do Ministério da Educação e sugeri ao ministro Marco Maciel: “Por que não estudar as políticas públicas para o deficiente?”. Ele concordou. Reunimos 50 pessoas, entre políticos, integrantes de ONGs e deficientes. O grupo me elegeu como líder, e propusemos 89 ações, além da criação de uma Coordenadoria Nacional, que existe até hoje. Antes disso, só tínhamos uma emenda curta, segundo a qual “o deficiente tem direito a educação, saúde, trabalho”. Só isso.

E que avanços a lei proporcionou?
Teresa –
A Lei nº 7853 é considerada a mais inclusiva das Américas. Ao mesmo tempo, é tida como a menos executada. Temos aí um grande paradoxo. O Estado apenas faz de conta que a atende.

Como mudar esse cenário?
Teresa –
Não temos ainda um programa suficientemente robusto de distribuição de cadeiras de rodas e aparelhos de audição, por exemplo. O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece esse tipo de equipamento, mas apenas modelos de péssima qualidade. Uma boa cadeira de rodas custa 5 mil reais. Quem pode pagar um preço tão alto? O IBDD já entrou na Justiça diversas vezes para exigir melhores condições.

Como o IBDD se mantém?
Teresa –
Não recebemos recursos públicos, nos sustentamos com os serviços que prestamos. Para instituições privadas, atuamos como uma empresa de recursos humanos especializada: recrutamos, selecionamos e preparamos o ambiente arquitetônico e humano da empresa para que ela cumpra com sucesso a cota obrigatória de empregados com deficiência. Para instituições públicas, oferecemos serviços de terceirização de mão de obra de pessoas com necessidades especiais. Temos uma célula de profissionais com deficiência especializados em digitalização de documentos na Petrobras e um contrato para ascensoristas e telefonistas com o Ministério Público do Rio de Janeiro, por exemplo.

Em que outras esferas o instituto atua?
Teresa –
Além do mercado de trabalho, mantemos outras três áreas: atendimento social, defesa de direitos e a parte esportiva. Um terço das medalhas de ouro do Brasil nos Jogos Paraolímpicos de Pequim, em 2008, foi conquistado por atletas ligados ao IBDD.

De que modo se reconstrói a autoestima do deficiente?
Teresa –
Temos cursos de orientação profissional, por exemplo, voltados para isso. Mostramos um caminho, mas, na prática, quem vai percorrê-lo é o deficiente. Recentemente, depois de participar de um curso, uma menina me disse: “O IBDD revolucionou a minha vida em uma semana”. Fico emocionada em pensar em quanto podemos ajudar.

Apesar dos bons exemplos, o preconceito ainda existe, como mostra a história do João Carlos...
Teresa –
Quando seu direito é transformado em favor, você está sendo violentado, sua cidadania está sendo violada. Muitas vezes, as pessoas recebem como esmola aquilo que têm como direito. Temos de lutar contra esse olhar. Não são favores que vão resolver a questão da cidadania da pessoa com deficiência. Direito não é favor.

É preciso se colocar no lugar do outro?
Teresa –
A sociedade brasileira obteve alguns avanços nas últimas duas décadas, mas ela pode sucumbir se não aprendermos a olhar o outro. Ele pode ser o nosso vizinho, o colega de condução no metrô, a criança que precisa de cuidado e não tem. Ou nós, os deficientes. Ao me colocar no lugar do outro, luto por ele com legitimidade.

A senhora falou “nós, os deficientes”, apesar de não ter deficiência alguma. É desse tipo de identificação que nossa sociedade precisa?
Teresa –
Trabalho com deficientes há 40 anos e, até hoje, não deixo de me emocionar quando empurro uma cadeira de rodas ou quando ajudo um amigo cego a atravessar a rua. Essa emoção me faz chegar perto do outro. Se eu me fechar para ela, a humanidade fica sem sentido.

Para saber mais sobre o trabalho do IBDD, clique aqui.

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Comentários:
Gostaria de falar que me sinto muito decepcionada com relaçao a trabalho,
pois tenho 19 anos e sou deficiente da perna dereita,e so consegui uma unica vaga de emprego e sai pois nao consegui ficar muito tempo em pe
Sou perssistente e tenho fé que vou consegui uma boa vaga,pois preciso muito de trabalhar pois a minha mae tambem é deficiente e nao estar trabalhando,imagina nos duas sem serviço e pagando aluguel.Estou pedindo só um emprego sera que é demais?Obrigada precisava falar com alguem.
jessica klem marques
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