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Você faz a lei

Tem aí na cachola uma boa proposta que poderia mudar a vida das pessoas para melhor? Veja o que fazer para escrevê-la na legislação brasileira
Texto: Chico Spagnolo // Ilustração: Bernardo França
Você faz a lei
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Em 2008, um grupo de cidadãos reunidos no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) achou que seria uma boa ideia proibir a candidatura de políticos com condenações na Justiça. Então eles prepararam um Projeto de Lei de Iniciativa Popular: “Escrevemos o texto, coletamos as assinaturas exigidas e encaminhamos a proposta ao Congresso”, resume Marlon Reis, jurista do MCCE. Sancionada em junho deste ano, a proibição já valeu na atual eleição. O projeto Ficha Limpa, como ficou conhecido, mostra que cidadãos comuns podem transformar suas ideias em leis. E o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (veja aqui como funciona) é apenas um dos caminhos.

Por que não eleger-se você mesmo parlamentar? Foi o que  fez o vereador de Salvador (BA) Edson da União. Em 2005, os vizinhos criaram um abaixo-assinado para que ele se candidatasse, por gostarem de seu trabalho como líder comunitário. “Tinha receio, mas atendi ao pedido”, diz. Uma das lutas de Edson na Câmara tem sido a melhoria da merenda escolar.

Já o jornalista Geraldo Nunes seguiu outra alternativa. No programa de rádio que apresenta, surgiu o debate sobre o lixo na cidade de São Paulo. “Sugeri que a prefeitura adotasse um horário-padrão para a coleta”, conta Geraldo. O vereador Floriano Pesaro, que ouvia a entrevista, resolveu propor o projeto na Câmara. Depois de quatro meses, a proposta foi aprovada. Da mesma forma, qualquer pessoa pode entrar em contato com políticos e sugerir novas regras. Veja aqui essa e outras maneiras de conferir às suas ideias força de lei.

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